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Voltar 12/07/2019 - Diário do Comércio

Fundição avança em MG e prevê ano no azul

MARA BIANCHETTI 

Passados os seis primeiros meses do ano, a indústria de fundição do Estado segue otimista com os negócios para 2019. Mesmo diante de algumas adversidades, como a paralisação parcial da atividade minerária em Minas Gerais ou a lenta recuperação da economia brasileira, o setor apresentou crescimento de 3,5% no faturamento em relação ao mesmo período de 2018. Para os próximos meses, o otimismo é ainda maior.

As informações são do presidentedo Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais (Sifumg),Afonso Gonzaga, que também é presidente da Associação Brasileira de Fundição(Abifa). Segundo ele, as expectativas de desempenho do setor estão mantidas em8% para este exercício, tanto para o Estado quanto para o País.

“As atividades estão indo bem emantemos a perspectiva de desempenho apresentada no início deste exercício.Recuperamos alguns trabalhos e há também investimentos em novas tecnologias porparte das empresas do setor”, disse.

Ainda segundo o dirigente,tamanho otimismo também se deve às expectativas quanto à recuperação econômicado País. Assim como a maior parte de representantes do setor produtivonacional, ele acredita que o mercado interno deverá deslanchar no segundosemestre, principalmente a partir da aprovação da reforma da Previdência, emprimeiro turno, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10). Ao todo, foram379 votos favoráveis ao texto-base e 184 contra.

“Acompanhamos tudo com muitalucidez e acreditamos que não haverá perdas com a reforma proposta. O governoestá com problemas de caixa e nossa população com uma longevidade maior.Alternativas se fazem necessárias e esta tem agradado a muitos. Inclusive temosvisto recordes na bolsa de valores e queda do câmbio, confirmando a perspectivade boa aceitação do mercado”, avaliou.

Em termos de produção, os volumesdeverão ficar praticamente estáveis em relação ao ano passado. Segundo Gonzaga,a estimativa é de aproximadamente 680 mil toneladas de fundidos em Minas e umvolume nacional de cerca de 2,4 milhões de toneladas.

Exportações - Já em relação àsexportações, ele citou que o câmbio, com dólar mais caro, continuaproporcionando aumento do faturamento. Para se ter uma ideia darepresentatividade, do total produzido no Estado em 2018, 116 mil toneladas, ou17%, foram para o exterior.

Por fim, o presidente dasentidades destacou também a empregabilidade do setor. Hoje, a indústrianacional da fundição gera 54 mil empregos diretos, 18 mil dessas posições só emMinas, o que representa 33,3% do total do Brasil. Segundo ele, o númeronacional já chegou a 70 mil e tem caído não somente em função da situaçãoeconômica do País, mas também em virtude da adoção de novas tecnologias pelasindústrias.

“Temos buscado recompor o quadrode funcionários, mas a tecnologia está dificultando a reocupação dos postos. Asempresas estão importando máquinas que substituem a mão de obra, o que éfavorável à produtividade e a competitividade, pelo menos”, ponderou.

CNI defende lei tributáriapróxima à OCDE

O presidente da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defende uma reformatributária que, entre outros pontos, aproxime a legislação brasileira aospadrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Segundo ele, os maiores desafios para a entrada do Brasil no organismointernacional estão na esfera tributária, especialmente em preço detransferência e tributação de serviços e de tecnologia. A CNI aposta que areforma tributária será a próxima agenda de peso do governo, após a aprovaçãoda reforma da Previdência.

“O alinhamento com as práticasmais avançadas viabilizaria uma maior participação do Brasil nos fluxos decomércio e de investimentos globais”, disse o gerente de Políticas Tributária eFiscal da CNI, Mário Sérgio Carrara. Ele explicou que as inconsistências natributação de pessoas jurídicas e de não residentes têm implicações diretassobre o ambiente de negócios e o movimento de capitais. Isso se deve ao fato deo Brasil adotar um regime de preços de transferência diferente do modelo daOCDE e, por ter modelo próprio de acordos para evitar a dupla tributação, têmimplicações diretas sobre o ambiente de negócios e o movimento de capitais.

Os preços de transferência sãousados para tributação das operações de compra e venda de bens e serviçosfeitas entre empresas de um mesmo grupo que operam em diferentes países.

Segundo a CNI, o sistemabrasileiro de preços de transferência, com margens fixas e predeterminadas,representa risco de dupla tributação. Em diversos segmentos industriais, anorma atual inibe e encarece a inserção em cadeias produtivas relevantes. Alémdisso, a transferência de tecnologia é desonerada nos países desenvolvidos, oque dissemina produtividade e inovação.

“No plano interno, regras queoneram importações de tecnologia, royalties e serviços são obstáculos significativosà maior participação do Brasil nas cadeias globais de valor e,consequentemente, a um crescimento econômico mais acelerado”, explica Carrara.

Padrão OCDE – A vice-diretorado Centro para Política e Administração Fiscais da OCDE, Grace Perez Navarro,destacou que há vantagens e desvantagens tanto no modelo brasileiro quando noda Organização. No entanto, segundo ela, as diretrizes da OCDE são adotadas empraticamente todas as principais economias do mundo.

“Para onde as multinacionaisbrasileiras vão, elas vão encontrar as regras internacionais. Então, a ideia étentar a convergência dos sistemas para benefícios significativos tanto para asmultinacionais brasileiras quanto para aqueles que investem no Brasil, que hojeprecisam conviver com dois sistemas diferentes e riscos de dupla tributação”,afirmou. Grace Perez-Navarro avalia que a transição para o modelo OCDE vaireduzir barreiras para os fluxos de comércio e investimento, além de facilitaro acesso do Brasil às cadeias globais de valor. (Com informações da CNI).

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